quinta-feira, 31 de agosto de 2017

A felicidade e...

O ELOGIO DA SOBRIEDADE
A 24 de maio de 2015, o Papa Francisco deu em Roma, a sua segunda Encíclica, denominada Laudate Si’ – sobre o cuidado da casa comum”, na qual pretende não se dirigir apenas aos cristãos, mas “a cada pessoa que habita neste planeta”.  Francisco invoca a «solidariedade universal» para «unir toda a família humana na busca de um desenvolvimento sustentável e integral”.

Na parte que destina à “alegria e paz”, o Papa, “propõe uma forma alternativa de entender a qualidade de vida, encorajando um estilo de vida (…) capaz de gerar profunda alegria sem estar obcecado pelo consumo.”

Diz mais à frente que “é importante adotar um antigo ensinamento (…). Trata-se da convicção de que «quanto menos, tanto mais». Com efeito, a acumulação constante de possibilidades para consumir distrai o coração e impede de dar o devido apreço a cada coisa e a cada momento.
Pelo contrário, tornar-se (ou ser-se) serenamente presente diante de cada realidade, por mais pequena que seja, abre-nos muitas mais possibilidades de compreensão e realização pessoal.”

Francisco propõe então “um crescimento na sobriedade e uma capacidade de se alegrar com pouco. É um regresso à simplicidade que nos permite parar a saborear as pequenas coisas, agradecer as possibilidades que a vida oferece sem nos apegarmos ao que temos nem entristecermos por aquilo que não possuímos. Isto exige evitar a dinâmica do domínio e da mera acumulação de prazeres.”

E continua: “a sobriedade, vivida livre e conscientemente, é libertadora. Não se trata de menos vida, nem vida de baixa intensidade; é precisamente o contrário. Com efeito, as pessoas que saboreiam mais e vivem melhor cada momento são aquelas que deixam de debicar aqui e ali, sempre à procura do que não têm, e experimentam o que significa dar apreço a cada pessoa e a cada coisa, aprendem a familiarizar com as coisas mais simples e sabem alegrar-se com elas.
Deste modo conseguem reduzir o número das necessidades insatisfeitas e diminuem o cansaço e a ansiedade. É possível necessitar de pouco e viver muito, sobretudo quando se é capaz de dar espaço a outros prazeres, encontrando satisfação nos encontros fraternos, no serviço, na frutificação dos próprios carismas, na música e na arte, no contacto com a natureza, (…).

Para Francisco “a felicidade exige saber limitar algumas necessidades que nos entorpecem, permanecendo assim disponíveis para as múltiplas possibilidades que a vida oferece.
A sobriedade e a humildade não gozaram de positiva consideração no século passado. Mas, quando se debilita de forma generalizada o exercício dalguma virtude na vida pessoal e social, isso acaba por provocar variados desequilíbrios, mesmo ambientais.

Por isso, não basta falar apenas da integridade dos ecossistemas; é preciso ter a coragem de falar da integridade da vida humana, da necessidade de incentivar e conjugar todos os grandes valores.
O desaparecimento da humildade, num ser humano excessivamente entusiasmado com a possibilidade de dominar tudo sem limite algum, só pode acabar por prejudicar a sociedade e o meio ambiente.”

Já na parte dedicada ao “amor civil e político”, Francisco afirma que “é necessário voltar a sentir que precisamos uns dos outros, que temos uma responsabilidade para com os outros e o mundo, que vale a pena ser bons e honestos.”
Depois de fazer notar que se tem vivido muito tempo em degradação moral e em desvalorização da ética, da bondade, da honestidade; e também da fé, Francisco chama a atenção que “chegou o momento de reconhecer que esta alegre superficialidade de pouco nos serviu. Uma tal destruição de todo o fundamento da vida social acaba por colocar-nos uns contra os outros na defesa dos próprios interesses, provoca o despertar de novas formas de violência e crueldade e impede o desenvolvimento duma verdadeira cultura do cuidado do meio ambiente”, que inclui as pessoas.

Para o Papa, “ninguém pode amadurecer numa sobriedade feliz, se não estiver em paz consigo mesmo”, compreendendo-se que a paz, “é muito mais do que a ausência de guerra. A paz interior das pessoas tem muito a ver com o cuidado da ecologia e com o bem comum, porque, autenticamente vivida, reflete-se num equilibrado estilo de vida aliado com a capacidade de admiração que leva à profundidade da vida.
A natureza está cheia de palavras de amor; mas, como poderemos ouvi-las no meio do ruído constante, da distração permanente e ansiosa, ou do culto da notoriedade?”
“O amor, cheio de pequenos gestos de cuidado mútuo, é também civil e político, manifestando-se em todas as ações que procuram construir um mundo melhor. O amor à sociedade e o compromisso pelo bem comum são uma forma eminente de caridade, que toca não só as relações entre os indivíduos, mas também «as macro relações como relacionamentos sociais, económicos, políticos”.

Depois de propor ao mundo o ideal da “civilização do amor”. Francisco afirma que “o amor social é a chave para um desenvolvimento autêntico: «Para tornar a sociedade mais humana, mais digna da pessoa, é necessário revalorizar o amor na vida social, nos planos, político, económico e cultural fazendo dele a norma constante e suprema do agir».
E continua: “neste contexto, juntamente com a importância dos pequenos gestos diários, o amor social impele-nos a pensar em grandes estratégias que detenham eficazmente a degradação ambiental e incentivem uma cultura do cuidado que permeie toda a sociedade.

Nem todos são chamados a trabalhar de forma direta na política, mas no seio da sociedade floresce uma variedade inumerável de associações que intervêm em prol do bem comum, defendendo o meio ambiente natural e urbano. (…) para proteger, sanar, melhorar ou embelezar algo que é de todos. Ao seu redor, desenvolvem-se ou recuperam-se vínculos, fazendo surgir um novo tecido social local.
Assim, uma comunidade liberta-se da indiferença consumista. Isto significa também cultivar uma identidade comum, uma história que se conserva e transmite. Desta forma cuida-se do mundo e da qualidade de vida dos mais pobres, com um sentido de solidariedade que é, ao mesmo tempo, consciência de habitar numa casa comum (…).”

A frase do Papa Francisco “a felicidade exige saber limitar algumas necessidades que nos entorpecem, permanecendo assim disponíveis para as múltiplas possibilidades que a vida oferece” (…) pode ser um bom mote para as férias. Abrir os olhos para o que nos rodeia, com mais atenção, valorizando cada coisa pelo que é, sem procurar comparar ou limitar a sua importância em função de outras realidades.

Numa sociedade de consumo somos treinados a “pensar em grande”, a projetar “férias de sonho”, a cometer excessos porque “merecemos”. Sempre em função do exterior, do que vamos ver e do que os outros vão ver de nós, sem pensarmos verdadeiramente no que nos valoriza e determina como pessoas, no presente e na construção do futuro.


Um tempo de descanso é, deve ser, um tempo de nos reescrevermos. Uma oportunidade de encontrarmos pequenos tesouros em locais insuspeitos, para “dar apreço a cada pessoa e a cada coisa”, como sugere o Papa Francisco.


Porto, 31 de agosto de 2017, João António Pereira, presidente da Direção da Federação Nacional de Voluntariado em Saúde. O conteúdo deste blogue é da inteira responsabilidade do autor, exceto o texto devidamente diferenciado. Em nada implica o órgão a que preside.



Fontes:

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Programa do:

9.º ENCONTRO NACIONAL
DO VOLUNTARIADO EM SAÚDE
14 de outubro - Viseu

PROGRAMA provisório

09,30 - Sessão Solene de Abertura
Presidida pelo senhor Ministro da Saúde
            - Homenagem
            - Liga de Amigos do Hospital de Tondela
 10,30 - Coffee break
 10,45 - Vertentes do Voluntariado
Moderador - Dr. Manuel Rodrigues - AVHST
              Voluntariado Espiritual- Dra. Isabel Martins –LAVCHTV
              Voluntariado na Comunidade - Enfª Silvia  Pacheco -UCC Boavista—Porto
              Voluntariado Social - Dra. Ana Vieira LAHT
11,30 - O Voluntariado faz bem à Saúde
Moderador: Dr. Pinto Ribeiro -Vice –Presidente da FNVS
            Dr. Fidalgo de Freitas - Médico Psiquiatra
 12,30  - Almoço Convívio
 14,30  - O Voluntariado e os Profissionais de Saúde
  Moderador: Enfº. Fernando Marques—Pte. Ass. Geral da  FNVS
        Enfº. António Batista - UCIM - CHTV
        Enfª Emilia Morgado / Manuela Bento - Movimento Vencer e Viver -Cirurgia CHTV /  Obstetrícia  CHTV
        Enfª Inês Ribeiro -. Ortopedia /Cirurgia CHMA– UST
15,30 -Experiências em Voluntariado em Saúde
Moderador—Professor Doutor Fernando Bexiga—LAVCHTV
         Liga dos Amigos do CH Cova da Beira
         Liga dos Amigos do Hospital de Viana do Castelo
          Liga dos Amigos do Hospital de Cascais
 16,30 - Coffee break
 16,45  - Conclusões

17,00 . Sessão de Encerramento 

Press-Release

9.º ENCONTRO NACIONAL
DO VOLUNTARIADO EM SAÚDE
14 de outubro - Viseu
REALIDADES E DESAFIOS
nos âmbitos, hospitalar, comunitário e espiritual

Quando celebra o seu 10.º aniversário, a Federação Nacional de Voluntariado em Saúde – FNVS, leva a efeito a 14 de outubro próximo, na cidade de Viseu, o 9.º Encontro Nacional do Voluntariado em Saúde, desta vez subordinado ao tema geral “Realidades e Desafios” e aos subtemas “âmbitos, hospitalar, comunitário e espiritual”.

O evento, acontecimento anual e muito importante, não só no contexto da FNVS, mas também no do voluntariado em geral em Portugal, destina-se a todos os públicos, sejam cidadãos em nome individual sejam Organizações de voluntariado e outras. Todos são bem-vindos, de modo particular, os dirigentes, os voluntários e outros colaboradores das Organizações (filiadas ou não na FNVS) que atuam no campo da saúde, seja em contexto de Unidade de Saúde ou Resposta Social, seja em contexto comunitário ou outro.

Queremos contribuir para o cumprimento dos fins do voluntariado, particularmente dos que se relacionam com o que se realiza no campo da saúde e similar, promovendo-os; assim como também com os que se relacionam com a atividade que as Organizações desenvolvem; e que é expressão de cidadania ativa e solidária. Temos como objetivos para o evento:

Reunir os voluntários que em Portugal, atuam no campo da saúde e similar, em prol da humanização, do bem-estar dos utentes e da qualidade de vida, independentemente de se encontrarem inseridos ou não em Organizações Promotoras de Voluntariado e Organizações Representativas de Voluntários.

Divulgar projetos, programas, Organizações e boas práticas de voluntariado no campo da saúde e similares, que se revelem sérios contributos de cidadania e de solidariedade, no sentido da melhoria da qualidade dos serviços e dos cuidados que se prestam aos utentes de saúde.

Contribuir para a capacitação geral dos agentes do voluntariado no campo da saúde e similar, nomeadamente os voluntários, possibilitando-se posturas e modus operandi com mais adequação e assertividade, no contexto das Unidades, dos Equipamentos e das Organizações onde colaboram; e elevar o pensamento crítico e o interesse ativo dos cidadãos sensibilizando-os para a importância do envolvimento no voluntariado.

Dar visibilidade ao voluntariado estruturado que em Portugal se realiza no campo da saúde e similar, sobretudo o que é protagonizado pelas Organizações de cidadãos, de modo particular, por aquelas que se encontram integradas na Federação Nacional de Voluntariado em Saúde, e por esta.

Evidenciar que a Federação Nacional de Voluntariado em Saúde e as Organizações suas associadas, são ontem, hoje e sempre, a forma e o caminho a fazer, no sentido da integração, da representação e da defesa do voluntariado no campo da saúde em Portugal, no contexto global do voluntariado.

toda a Comunicação Social, de todos os tipos, vertentes e âmbitos, solicitamos a melhor colaboração e divulgação. Aceitem ser nossos parceiros. Aceitem ajudar o setor de voluntariado que em Portugal se apresenta como um dos mais sentidos, mas também como um dos menos lembrados e apoiados.

Programa e mais informação em:
Porto, 1 de setembro de 2017, 
João António Pereira

Presidente da Direção da Federação Nacional de Voluntariado em Saúde

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Regime jurídico sobre o….

COMBATE À DISCRIMINAÇÃO
Há dias, a 23 deste mês de agosto, o Diário da República publicou a Lei n.º 93/2017 ([i]da Assembleia da República, com o objeto de estabelecer, “o regime jurídico da prevenção, da proibição e do combate a qualquer forma de discriminação em razão da origem racial ([ii]) e étnica ([iii]), cor, nacionalidade, ascendência e território de origem.” (artigo 1.º)

E logo no artigo 2.º diz que “a presente lei é aplicável a todas as pessoas singulares e coletivas, públicas e privadas, no que respeita: à proteção social, incluindo a segurança social e os cuidados de saúde; aos benefícios sociais; à educação; ao acesso a bens e serviços e seu fornecimento, colocados à disposição do público, incluindo a habitação; e à cultura.”

Mais à frente, no artigo 3.º define o conceito descriminação como sendo “qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência em razão dos fatores indicados no artigo 1.º, que tenha por objetivo ou efeito a anulação ou restrição do reconhecimento, gozo ou exercício, em condições de igualdade, de direitos, liberdades e garantias ou de direitos económicos sociais e culturais;” assim como os conceitos de descriminação direta, indireta, por associação e múltipla; afirmando que também o assédio constitui discriminação; e estará a acontecer “sempre que ocorra um comportamento (…) com o objetivo ou o efeito de violar a dignidade de determinada pessoa ou grupo de pessoas e de criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante, desestabilizador ou ofensivo.”

Agora, passando todo este assunto para o voluntariado, nomeadamente para o voluntariado no campo da saúde, questiono: que tem este assunto a ver com o setor? Será que quando a Lei diz que “é aplicável a todas as pessoas singulares e coletivas, públicas e privadas,”, também as Organizações Promotoras de Voluntariado no Campo da Saúde, também são parte desse universo? Sim? Não? Porquê?

Se não, não. Mas se sim… em que aspetos é que isso provavelmente poderá afetar o setor? Na seleção de candidatos a voluntários? Na postura com que abordamos cada utente dos serviços de saúde? No modo como ajudamos quem nos manifesta necessitar de ajuda? No modo como como olhamos e escutamos (ou não escutamos) quem se de nós aproxima? Como lidamos com a dignidade de toda e qualquer pessoa que servimos?

Se é comum dizermos que “todo o homem (entenda-se: pessoa) é meu irmão”; e com mais força se ele está só… então não é parte. É todo. E todo inclui todos. E todos “os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. (…)” e “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social.” ([iv])

A “consciência da fraternidade humana universal, felizmente, também progride no nosso mundo, pelo menos em linha de princípio.
Quem trabalha para levar as novas gerações a convencerem-se que todos os homens são nossos irmãos, constrói o edifício da paz desde os alicerces.

Quem introduz, na opinião pública, o sentimento de fraternidade humana sem barreiras, prepara dias melhores para o mundo.
Quem concede a tutela dos interesses políticos sem o impulso do ódio e da luta entre os homens, como necessidade dialética e orgânica da vida social, proporciona à convivência humana o progresso sempre ativo do bem comum.

Quem ajuda a descobrir, em cada homem, além dos caracteres somáticos, étnicos e raciais, a existência de um ser igual ao próprio, transforma a terra, de um epicentro de divisões, de antagonismos, de insídias e de vinganças, num campo de trabalho orgânico de colaboração civil.
Porque onde a fraternidade entre os homens é desconhecida na raiz, a paz também é destruída nas suas raízes.
No entanto, a paz é o espelho da verdadeira humanidade autêntica, moderna, vitoriosa sobre qualquer autolesionismo anacrónico.
A paz é a grande ideia que celebra o amor entre os homens, que se descobrem irmãos e se decidem a viver como tais.

Esta é a nossa mensagem para 1971. Repete, como uma voz nova que sai da consciência civil, a declaração dos Direitos do Homem: «Todos os homens nascem livres e iguais na dignidade e nos direitos; são dotados de razão e de consciência e devem comportar-se, uns para com os outros, como irmãos».
A doutrina da civilização chegou até aqui. Não voltemos para trás. Não percamos os tesouros desta conquista evidente.
Demos, sim, aplicação lógica e corajosa a esta fórmula, tendo em vista o progresso humano: «todos os homens são meus irmãos».

Esta é a paz, no seu ser e no seu devir. E, isto, é válido para todos!” (*)

Dá-me ideia que não tenho dúvida. O assunto implica-nos.

Porto, 28 de agosto de 2017, João António Pereira, presidente da Direção da Federação Nacional de Voluntariado em Saúde. O conteúdo deste blogue é da inteira responsabilidade do autor; e em nada implica os membros do coletivo a que preside.




[ii] A raça é um conceito que obedece a diversos parâmetros para classificar diferentes populações de uma mesma espécie biológica de acordo com as suas características genéticas ou fenotípicas. In:  https://pt.wikipedia.org/wiki/Ra%C3%A7a
[iii] O termo etnia provém de um vocábulo grego que significa “povo”. Trata-se de uma comunidade humana que pode ser definida pela afinidade cultural, linguística ou racial. Os integrantes de uma etnia identificam-se por compartirem uma ascendência em comum e diversos laços históricos. Para além da história em comum, os membros mantêm atualmente práticas culturais e comportamentos sociais similares. In.: http://conceito.de/etnia
[iv] Lei Constitucional nº 1/2001 de 12-12-2001, CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, PARTE I - Direitos e deveres fundamentais, TÍTULO I - Princípios gerais, Artigo 13.º - (Princípio da igualdade)
(*) https://w2.vatican.va/content/paul-vi/pt/messages/peace/documents/hf_p-vi_mes_19701114_iv-world-day-for-peace.html

Pelos caminhos do voluntariado...

9.º Encontro Nacional
do Voluntariado em Saúde
Finalidade:
Contribuir para o cumprimento dos fins do voluntariado, particularmente dos que se relacionam com o voluntariado que se realiza no campo da saúde e similar, promovendo-os; assim como também com os que se relacionam com a atividade que as Organizações desenvolvem; e que é expressão de cidadania ativa e solidária.

Objetivos gerais:
Reunir os voluntários que em Portugal, atuam no campo da saúde e similar, em prol da humanização, do bem-estar dos utentes e da qualidade de vida, independentemente de se encontrarem inseridos ou não em Organizações Promotoras de Voluntariado e Organizações Representativas de Voluntários.

Divulgar projetos, programas, Organizações e boas práticas de voluntariado no campo da saúde e similares, que se revelem sérios contributos de cidadania e de solidariedade, no sentido da melhoria da qualidade dos serviços e dos cuidados que se prestam aos utentes de saúde.

Contribuir para a capacitação geral dos agentes do voluntariado no campo da saúde e similar, nomeadamente os voluntários, possibilitando-se posturas e modus operandi com mais adequação e assertividade, no contexto das Unidades, dos Equipamentos e das Organizações onde colaboram; e elevar o pensamento crítico e o interesse ativo dos cidadãos sensibilizando-os para a importância do envolvimento no voluntariado.

Dar visibilidade ao voluntariado estruturado que em Portugal se realiza no campo da saúde e similar, sobretudo o que é protagonizado pelas Organizações de cidadãos, de modo particular, por aquelas que se encontram integradas na Federação Nacional de Voluntariado em Saúde, e por esta.


Evidenciar que a Federação Nacional de Voluntariado em Saúde e as Organizações suas associadas, são ontem, hoje e sempre, a forma e o caminho a fazer, no sentido da integração, da representação e da defesa do voluntariado no campo da saúde em Portugal, no contexto global do voluntariado.

O programa será publicado dentro de dias. Mais informação em www.voluntariadoemsaude.org 

Porto, 28 de agosto de 2017. João António Pereira, presidente da Direção da Federação Nacional de Voluntariado em Saúde. O conteúdo deste blogue é da inteira responsabilidade do autor. Em nada implica os membros do órgão a que preside.

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

O Voluntariado...

… E A DÁDIVA DE SANGUE
O Voluntariado: - Em Portugal é reconhecido “o valor social do voluntariado como expressão do livre exercício de uma cidadania ativa e solidária” ([i]). Nessa base o próprio Estado chamou a si o papel de promotor e de garante da sua autonomia e pluralismo, bem como “da participação solidária dos cidadãos em ações de voluntariado”([ii]); e definiu as bases do seu enquadramento jurídico com a Lei 71/98.
O “voluntariado é o conjunto de ações de interesse social e comunitário realizadas de forma desinteressada por pessoas, no âmbito de projetos, programas e outras formas de intervenção ao serviço dos indivíduos, das famílias e da comunidade desenvolvidos sem fins lucrativos (…)” ([iii]).

E não é voluntariado “atuações que, embora desinteressadas, tenham um carácter isolado e esporádico ou sejam determinadas por razões familiares, de amizade e de boa vizinhança.” ([iv]). E não há voluntariado free-lancer, como algum partido político advogou algum dia.
Os princípios que enquadram o voluntariado em Portugal, são sete: “solidariedade, participação, cooperação, complementaridade, gratuidade, responsabilidade e convergência.” ([v])
Solidariedade – Todos e cada um de nós, somos responsáveis por nós e pelos outros. Eu por ti. Tu por mim. E nós por todos. Todos temos o dever de prover ao outro, aos outros. Como os três moscãoteiros: todos por um e um por todos.
Participação – As Organizações que representam o voluntariado e os voluntários têm que intervir, têm que falar, têm que ser escutadas no que a eles e ao voluntariado diz respeito. E há tanta necessidade do verdadeiro exercício desse papel de representante e de defesa, com mais acuidade ainda, dos voluntários. Estarão os voluntários a ser respeitados? Estará a lei a ser cumprida?
Cooperação – A cooperação entre as Organizações Promotoras e as Representativas, não tem que só ser possível. É urgente que aconteça. É um imperativo. Mas não em ambiente paternalista ou caridoso, no sentido que não se quer para o termo. Sim, em ambiente de igualdade e respeito pela autonomia de cada uma.
Complementaridade – Sim, a complementaridade. A tão apregoada complementaridade que não raras vezes não é praticada. Há. É verdade que há inúmeras situações de uso da mão de obra gratuita dos voluntários. E isto não acontece no setor lucrativo. Acontece na economia social e no setor público. Mesmo na saúde. Atenção aos dois tipos de voluntariado: o de administração e gestão; e o de ação direta!
Gratuidade – Os voluntários não recebem salários. Não são remunerados pela atividade que realizam. E claramente têm que ser muito fortes, porque também não podem receber donativos nem outras contrapartidas. E sabemos tão bem o assédio neste sentido, que é feito por exemplo a voluntários da saúde. E as horas da prestação do voluntariado, transformadas em valores que permitem abatimento em sede de IRS?
Responsabilidade – Se enquanto cidadãos, todos somos responsáveis por todos, enquanto no exercício do voluntariado, todos somos responsáveis pelo que realizamos, considerando não só a necessidade de que o que fazemos fazermos bem feito, como relativamente à satisfação do compromisso assumido, o que fazemos tem que ser resposta adequada às expectativas criadas aos beneficiários, pessoas e instituições.
Convergência – A ação dos voluntários e eles mesmos, têm que ser adequados aos objetivos e à cultura das Entidades Promotoras de Voluntariado e de Enquadramento dos Voluntários. Daí a importância da realização de um bom processo de recrutamento, seleção, formação, integração, acompanhamento e certificação. No entanto, no melhor pano pode cair a nódoa. Convergência, aqui, não é submissão cega a ordens hierárquicas. É acatamento de orientações e recomendações de quem compete dar, no sentido da prestação do melhor serviço e da satisfação de todos os stake-holders (intervenientes) – pessoas e instituições.

A dádiva de sangue: - Conforme o Estatuto do Dador de Sangue ([vi]) o Estado, se por um lado chama a si a responsabilidade em “assegurar a todos os cidadãos o acesso à utilização terapêutica do sangue, (…) bem como garantir os meios necessários à sua correta obtenção, preparação, conservação, fracionamento, distribuição e utilização.” ([vii]), por outro lado  diz que “é dever cívico de todo o cidadão saudável contribuir para a satisfação das necessidades de sangue da comunidade, nomeadamente através da dádiva.” ([viii]) e que é proibida a comercialização do sangue.
Ou seja, em Portugal, as responsabilidades relativas ao sangue humano, estão repartidas entre o Estado e os cidadãos; e todo o sangue é obtido a partir de dádiva dos cidadãos. O que quer dizer que em Portugal, o sangue humano não se compra nem se vende. Doa-se. Dá-se e recebe-se.
Depois, mais à frente no mesmo Estatuto, diz-se que a forma da dádiva é voluntária, que o dador declara a sua vontade em doar, e que “a dádiva de sangue é um ato cívico, voluntário, benévolo e não remunerado.” ([ix]).
Voluntariado e Dádiva de Sangue: - A atividade de voluntariado e a ação de doação de sangue humano, são ambas, ações de exercício da cidadania ativa, em prol do semelhante e em prol da comunidade, de todos os outros.
Para o voluntariado e para a doação de sangue, o Estado reconhece o papel insubstituível e crucial dos cidadãos, ambos como dadores, uns do seu próprio sangue e outros desempenhando diferentes tarefas de ajuda. Ambas as doações, realizam-se a partir da vontade de quem dá e voluntariamente.

O Estado, nas duas situações chama a si certas responsabilidades: a do enquadramento jurídico, a da promoção, a da regulação e a da garantia do exercício e do acesso.
Por ventura existirão diferenças na prática efetiva do Estado, relativamente aos dois setores, que me parecem menos devidas a ele mesmo e mais devidas à qualidade e à maior ou menor capacidade de representação, defesa e reivindicação da parte da sociedade civil, nomeadamente ao nível das Associações e das Federações.
Em cada uma das nossas associações e federações, há realidades diferentes, há forças que se jogam de modo diferente, há histórias diferentes, há caminhadas diferentes…. e até o modo de doar, de se doar, é diferente. Se uma doação está à flor da pele, a outra é invasiva. Se ambas partem de nós, uma sai clara e profundamente de nós.
Conclusão: - O dever de cidadania move-nos no sentido do voluntariado e da dádiva de sangue. Mas o dever da vida, de viver, de defender e de dar a vida, é muito mais forte; e confunde-se com o mais profundo do nosso ser – ser pessoa e ser humanidade. Está em nós e somos nós. Nós somos vida. Nós somos a vida. Vida que não se esconde debaixo do alqueire, que não é inerte nem passiva, mas vida que é ativa, que é dinâmica e em constante movimento. Vida que é pessoal – individual, mas que também é social e comunitária.
E só assim é que faz sentido. Se não fizer sentido para muitas pessoas, faz sentido, pelo menos para nós. Nós que atuamos e somos pró-vida. Nós que a portamos e a partilhamos com os outros, não importando a “ascendência, o sexo, a raça, a língua, o território de origem, a religião, as convicções políticas ou ideológicas, a instrução, a situação económica ou a condição social.” ([x]).

Todos, nós e todos, somos sujeitos da mesma dignidade social e somos iguais perante a Lei. E essa dignidade que não é só face à Lei e que é tanto mais elevada quanto mais nos sentimos para além de nós, que pode ser na transcendência.
É este sentido do outro. Este sentido de que não estamos sós, que não somos independentes, mas interdependentes, nem à face do planeta nem no cosmos ou nos céus, que nos faz, nos move, nos atira para a ajuda e para o serviço disponível, gratuito, desinteressado e qualificado, que prestamos.
Seja no voluntariado seja na dádiva do sangue. O voluntário e o dador de sangue, são sem sombra de dúvida, grandes obreiros da solidariedade verdadeira, autêntica e eficaz. Se quiserem, são obreiros da caridade – também ele sentimento altruísta de ajuda a alguém, sem busca de recompensa, que também pode definir-se como amor ao próximo, benevolência, bom coração, compaixão e misericórdia ([xi]).

Afinal, voluntários ou dadores, somos todos vida da mesma vida e sangue do mesmo sangue. Bebemos todos das mesmas fontes e deixamos transbordar os mesmos cálices. Ser voluntário é ser dador. Ser dador é ser voluntário. A essência é a mesma. Naturalmente que o que varia é a forma, o modo como…..
Somos voluntários. Somos dadores. Somos solidários.
Guimarães, 22 de julho de 2017. João António Pereira, presidente da Direção da Federação Nacional de Voluntariado em Saúde. Nota: Declaro que o conteúdo deste blogue, é da inteira responsabilidade do autor; e em nada implica o coletivo a que preside.

[i] Artigo 5.º da Lei 71/98
[ii] Artigo 1.º da Lei 71/98
[iii] Número 1 do Artigo 2.º da Lei 71/98
[iv] Número 2 do Artigo 2.º do Lei 71/98
[v] Número 1 do Artigo 6.º da Lei 71/98
[vi] Lei 37/2012
[vii] Número 1 do Artigo 2.º da Lei 37/2012
[viii] Número 2 da Lei 37/2012
[ix] Número 1 do Artigo 4.º da Lei 37/2012
[x] Artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, de 12 de dezembro de 2001.
[xi] Vide: https://pt.wikipedia.org/wiki/Caridade