sexta-feira, 22 de setembro de 2017

A inclusão...

 NO (e pelo) VOLUNTARIADO
Se é reformado/a pode participar em voluntariado. Não fique em casa, mulher ou homem, há lugar para si. Se é imigrante, participe. Se é mais ou menos afortunado, não faz mal, também pode ajudar.

Conheci uma idosa, penso que nos seus setenta e muitos. Voluntária já de longa data num centro social, é responsável por preparar os lanches diários para outras pessoas, também da mesma 'juventude'. Podem pensar que se queixava da tarefa ou que a levava a cabo 'porque sim', mas ela mostrou-me o que fazia com orgulho e dedicação, afirmando que lhe fazia bem. Estava felicíssima por me ter mostrado o que fazia e mais feliz ainda por fazê-lo. 
Mais info: [...] DUARTE PAIVA, 13.04.2015 às 15h04, 

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

A importância do...

MARKTING SOCIAL
No período de transição entre as décadas de 60 e 70 desencadearam-se profundas discussões em redor de um novo paradigma que ganhou expressão na sociedade. Trata-se do surgimento e evolução do conceito de marketing social, inicialmente estudado, refletido e abordado no âmbito de programas de saúde pública. Até então, o marketing era apenas visto como uma ferramenta propagandista, sendo que misturá-lo e utilizá-lo a propósito de outras finalidades motivava algum ceticismo por parte da maioria dos analistas. Ler mais em » [...] Artigo publicado em 27.04.2014 na categoria de Empreender etiquetas Marketing social Ricardo Marques, Universidade Lusófona do Porto

Porque é que é importante o...

O setor social continua a necessitar de inúmeras reformas. A fome não dorme, a água e os cuidados médicos não chegam a todos, e as dificuldades financeiras conduzem, no extremo, a todos os problemas anteriores. Não podemos ignorar uma realidade em que as condições da vida humana são limitadas, em certas zonas do globo.

Em Portugal, o Estado cada vez mais financia menos as instituições de solidariedade, onde os fundos escasseiam para fazer frente às desigualdades. Chegamos a um ponto em que não podemos esperar pela caridade para que sejam resolvidas estas questões. Se queremos um país melhor, um mundo melhor, temos de ser nós próprios a tomar iniciativa e a promover e efetuar a mudança, construindo uma rede solidária capaz de se difundir e que preste apoio a quem precisa. Ricardo Marques. Leia mais aqui »» […]

Saiba o que é o...

CROWDFUNDING
A corrente vaga de empreendedorismo evidenciada um pouco por todo o mundo tem-se transmitido com a crescente proliferação de ideias e projetos. Tal como a conjuntura económica e do mercado de trabalho demonstram, estamos perante uma era em que a realização profissional exige maior autonomia por parte das pessoas, e esse estímulo tem potenciado as capacidades de iniciativa e de gerar novas ideias e negócios a partir do zero. Não obstante, no reverso da moeda, também se verifica que inúmeros esboços e planeamentos não chegam a “sair do papel” e a ser colocados em prática, por falta de fundos e investidores.

Todo este contexto tem influenciado o setor empresarial, forçado a adaptar-se aos tempos modernos e a dar apoio à avalanche de projetos que surgem a um ritmo diário, e que trazem consigo outras oportunidades. Assim, são já várias as organizações que, fomentando a partilha e convivência entre empreendedores e apoiantes das mesmas causas, investem os seus recursos no acompanhamento das novas ideias, dando-lhes seguimento e permitindo a sua concretização.

O que é então o crowdfunding?
crowdfunding, ou sistema de financiamento colaborativo, é uma prática relativamente recente, com o objetivo de angariar fundos para financiar iniciativas de interesse público. Nos últimos anos, foi potenciado pela Internet, através de técnicas de micropagamento, que permitiram a cidadãos de todo o mundo conhecer e contribuir, com os valores que decidirem, para iniciativas que queiram ver realizadas.
Trata-se de um modelo baseado na partilha dos mesmos interesses e na possibilidade de múltiplas fontes de financiamento. De facto, o crowdfunding proporciona uma dualidade de oportunidades: tanto para os autores dos projetos, como para a própria comunidade, que pode assim participar ativamente e assumir outra preponderância nas causas em que acredita e apoia. Hoje em dia, é uma prática importante ao nível da filantropia, apesar de comportar outras vertentes e finalidades, casos da arte, jornalismo cidadão, desporto ou política.

Como funciona?
O modelo de funcionamento do crowdfunding é, na verdade, bastante simples e fácil de compreender. Em primeiro lugar, o autor do projeto (promotor) escolhe uma das plataformas online disponíveis para o dar conhecer, estipulando um montante mínimo e um prazo de angariação para que este possa avançar. Caso a meta seja atingida dentro do período de tempo estimado, o promotor recebe os fundos e passa à concretização do projeto. Caso se verifique o contrário, todo o capital recolhido é devolvido.
De forma a despertar a participação de investidores, costumam haver certas recompensas, geralmente relacionadas com os fins dos projetos associados. Como mecanismo de sustentabilidade, as plataformas de crowdfunding, por norma, cobram uma comissão em cada projeto – valor simbólico que não costuma exceder os 10% pedidos pelo promotor.

As vantagens que traz
Além de funcionarem como pontes entre as iniciativas, os empreendedores e a comunidade, as plataformas de crowdfunding trouxeram outro tipo de vantagens, a começar pela procura de investimento.
É uma espécie de verdade generalizada que, quando procuramos capital de investimento, recorremos inicialmente a círculos pequenos, como a família, amigos e conhecidos. Logicamente que, assim, as opções são escassas e as probabilidades de sucesso reduzidas. O crowdfunding veio permitir alargar a procura por investimento para um patamar claramente superior, constituído por outro círculo: a crowd(multidão, comunidade).
O facto de ser alguém desconhecido a financiar o projeto não só é indiferente ao empreendedor, como traz o benefício da ligação emocional dos intervenientes e, por conseguinte, maior divulgação e garantias de sustentabilidade futura.
Atualmente, várias empresas têm desviado a sua atenção para o crowdfunding e, ao abrigo das suas políticas de responsabilidade social, participado com iniciativas próprias e parcelas de investimento. Tal prática traduz-se num acréscimo de visibilidade e na fidelização do público que já têm. Nos casos em que os projetos são serviços para a comunidade, a participação das pessoas pode mesmo constituir a primeira carteira de clientes.

Crowdfunding em Portugal

Em Portugal, a vida não está fácil para quem pretende financiar-se junto das instituições financeiras. Apesar da conjuntura económica do país, ou talvez por isso, já estão a ser dados os primeiros passos no crowdfunding. Surgem mais projetos e plataformas, como a “OLMO”, a “Massivemov” e a “PPL ”, cujo lema é “pequenos investimentos x grande comunidade = excelentes projetos”. Por último, é sempre um bom indicador para a economia portuguesa verificar que aqui também se considera haver boas oportunidades para captar investimento.

Ricardo Marques / Universidade Lusófona / Porto
Artigo publicado em 05.03.2014 na categoria de Empreender etiquetas Crowdfundingfinanciamento
http://empreendedorismo.pt/crowdfunding

Já ouviu falar do...

EMPREENDEDORISMO SOCIAL ?
“Empreendedorismo social” é, seguramente, um conceito em voga na nossa sociedade, tendo vindo a popularizar-se e a concentrar atenções por parte de diversos órgãos e entidades profissionais dos setores económico e académico, em todo o globo. Pode dizer-se que se trata de uma expressão moderna, uma espécie de “nova moda”, no entanto, o mesmo não se verifica com o fenómeno em si, dado que desde sempre existiram empreendedores sociais, ainda que não fossem distinguidos como tal.

Um exemplo disso são as diferentes instituições de solidariedade que desde sempre conhecemos, e que foram criadas através de iniciativas desta índole, sem nunca elas terem sido associadas ao cunho de empreendedorismo social. Atualmente, a expressão adquiriu uma ênfase notória, ao ponto de ser considerada um movimento dinâmico e revolucionário que dá resposta aos inúmeros problemas que a sociedade enfrenta e que é, inclusive, capaz de transformar o modo como a pensamos. Sobrepõe-se à noção de responsabilidade social já comum às empresas, que parece limitar-se a um dever moral de contribuição para o desenvolvimento sustentável da sociedade em que estão inseridas.

Criar valor social
Por sua vez, o empreendedorismo social, prima por uma maior objetividade, focando-se no papel do empreendedor como agente social e na metodologia que este segue para concretizar o seu principal propósito: o de criar valor social. Assim, é inegável reconhecer que se traduz num conceito mais estimulante, o que contribui para intensificar a sua prática, bem como ampliar as fronteiras do terreno onde atua.

Retorno financeiro ou retorno social
Basicamente, empreendedorismo social é sobre inovação e impacto, em detrimento de lucro. O que não significa que ambos os caminhos não possam coexistir, uma vez que projetos com desígnio social que geram receita também se incluem neste género de empreitadas. Além disso, algumas características de um empreendedor comercial, como a capacidade de iniciativa, inovação, gestão e mobilização de recursos e o sentido de oportunidade são igualmente indispensáveis num empreendedor social. A diferença é que o último desenvolve o seu trabalho no âmbito de uma missão social que pretende levar a cabo e, por isso, enfrenta outro tipo de desafios que qualquer definição que lhe apliquem terá de refletir. O impacto dessa missão afeta o modo como este descobre e avalia as oportunidades, sendo o lucro proveniente das suas ações não mais do que um simples meio para atingir um fim.

Empreendedores sociais
Por se tratarem de agentes de mudança na sociedade, os empreendedores sociais começam por selecionar uma missão para criar e sustentar valor social. Reconhecem e perseguem convictamente novas oportunidades para servirem essa função, envolvendo-se num processo de contínua inovação, flexibilidade, adaptação e aprendizagem, sem permitirem que os recursos que têm disponíveis sejam um fator que os limite. Do mesmo modo, revestem-se de total responsabilidade e comprometimento com aqueles que servem e com os efeitos/resultados que produzem. Assim, quanto maior for a inovação e o impacto das suas medidas, maior será a probabilidade de revolucionarem o pensamento social. Por isso, além de efeitos imediatos em pequena escala, almejam principalmente mudanças radicais em todo o globo.

Foco nos problemas sociais
O objetivo passa por identificar situações em que uma parte da sociedade está negligenciada ou desfavorecida, providenciando caminhos para solucionarem esses problemas, resolvendo as suas causas basilares ao invés de tratarem somente os sintomas que manifestam. Descortinam as falhas do sistema, alterando-o e persuadindo sociedades inteiras a evoluir consoante as respostas mais adequadas. As parcerias e o trabalho cooperativo, em rede, tornam-se essenciais para a sustentabilidade dos seus empreendimentos, especialmente num mundo em que as probabilidades de sucesso são assustadoras e é necessário reunir mentes que consigam capitalizar os esforços de uma comunidade que se pretende solidária com as diferenças sociais. Por outras palavras, é fulcral explorar todo o potencial da sociedade, pois só assim se consegue efetuar a verdadeira mudança!


Ricardo Marques, Universidade Lusófona do Porto http://empreendedorismo.pt/author/ricardo-marques/

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Terceiro Setor / Voluntariado

ATRIBUIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS
NA ÁREA DA PROMOÇÃO DO VOLUNTARIADO
À CASES – COOPERATIVA ANTÓNIO SÉRGIO PARA A ECONOMIA SOCIAL

Foi extinto, por força dos Decretos-Lei n.ºs 126/2011, de 29 de dezembro, 167-C/2013, de 31 de dezembro e 215-A/2015, de 17 de dezembro, o Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado.
A Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (“CASES”) é a entidade que, no âmbito do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sucede ao Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado na prossecução dos seus fins de serviço público e das suas atribuições, exceto as de natureza consultiva.
Assim, foi publicado o Decreto-Lei n.º 39/2017, de 4 de abril, que vem proceder à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 282/2009, de 7 de outubro (que cria a CASES), por forma a incluir no objeto social desta entidade as atribuições no âmbito de políticas na área do voluntariado.
Nesta área, a CASES prossegue agora as seguintes atribuições (artigo 4.º, n.º 5 do Decreto-Lei nº 282/2009):
a) desenvolver as ações adequadas ao conhecimento e caracterização do universo dos voluntários e das organizações
promotoras de atividades de voluntariado;
b) emitir o cartão de identificação do voluntário;
c) dinamizar ações de formação, bem como outros programas que contribuam para uma melhor qualidade e eficácia do trabalho voluntário, a título individual ou em articulação com as organizações promotoras de atividades de voluntariado;
d) conceder apoio técnico às organizações promotoras de atividades de voluntariado, mediante, nomeadamente, a disponibilização de informação com interesse para o exercício do voluntariado;
e) promover e divulgar o voluntariado como forma de participação social e de solidariedade entre os cidadãos, através dos meios adequados, incluindo os meios de comunicação social;
f) submeter para parecer, obrigatório e não vinculativo, o Plano de Atividades, nas matérias relativas à área do voluntariado, ao Conselho Nacional para as Políticas de Solidariedade, Voluntariado, Família, Reabilitação e Segurança Social.
As restantes atribuições de natureza consultiva do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado transitam para o Conselho Nacional para as Políticas de Solidariedade, Voluntariado, Família, Reabilitação e Segurança Social (artigo 4.º, n.º 1 do Decreto-Lei nº 39/2017).

O Decreto-Lei n.º 282/2009 que cria a CASES sofreu, ainda, outros ajustes, de forma a harmonizar o seu teor com alterações introduzidas por outros diplomas legais no ordenamento jurídico português, designadamente, pela Lei de Bases da Economia Social e pelo Código Cooperativo.

Autoria e data: Margarida Couto | mc@vda.pt , Maria Folque | maf@vda.pt. ,10 de abril de 2017

terça-feira, 5 de setembro de 2017

O Voluntariado...

FAZ BEM À SAÚDE ?
“Em geral, ajudar os outros é a maior motivação para quem realiza trabalho voluntário. O que poucos sabem é que a prática também melhora a vida de quem se dedica a fazer o bem. Palavra de cientista!
Recentes estudos mostram que pessoas envolvidas em atividades não remuneradas em prol da comunidade são mais saudáveis, realizam mais exames preventivos e passam menos tempo em hospitais que o resto das pessoas. Algumas até emagrecem! (…)

Quando doentes, há voluntários ficam menos no hospital. Uma pesquisa da Universidade de Harvard publicada no fim do ano passado e feita com cerca de sete mil pessoas com mais de 50 anos nos EUA, mostra que os voluntários são mais preocupados com a própria saúde e, portanto, fazem mais exames preventivos. As voluntárias, por exemplo, são 53% mais propensas a fazer mamografia do que não-voluntárias. Além disso, quando adoecem, os voluntários em geral passam 38% menos tempo em hospitais que o resto da população.

Os cientistas de Harvard não sabem precisar a causa desses números, mas levantam hipóteses interessantes: o voluntariado diminui o stress, o que melhora as condições de vida de quem o faz; ao se expor a diferentes pessoas, com diferentes problemas, cresce a consciência da necessidade de se cuidar; surge um objetivo de vida maior, o que aumenta a sensação de bem-estar.

Mais interações sociais podem incrementar a possibilidade de alguém receber conselhos de saúde ou mesmo adotar um objetivo de vida mais saudável”, escrevem Eric Kim e Sara Konrath.

Doar tempo ajuda a perder peso. Parece mentira, mas é verdade. Outro estudo realizado por pesquisadores das Universidades de British Columbia, Northwestern e da Escola de Medicina Monte Sinai com adolescentes canadenses em 2013, aponta que os jovens que dedicaram ao menos 1,5 hora por semana a ajudar pessoas eram mais magros que os demais. Além disso, encontraram taxas de colesterol e pressão menores, entre outros indicadores de boa saúde. 

Estas descobertas são significativos pois apontam que jovens engajados no voluntariado não apenas ajudam os outros, mas beneficiam a si próprios, sugerindo uma nova maneira de melhorar a saúde ao mesmo tempo em que fazem contribuições positivas para a sociedade”, escrevem Hannah Schreier, Kimberly Reichl e Edit Chen.

Viva mais. Os dois recentes estudos confirmam dados anteriores. Por exemplo: uma pesquisa de 2013, feita por pesquisadores da Universidade do Arizona (EUA), mostra que voluntários vivem até 24% mais que a população em geral. Outra, da Rutgers University (EUA) vai na mesma direção: a taxa de mortalidade de quem realiza algum tipo de serviço social era 27% menor do que a do resto da população.

Todos os pesquisadores afirmam que apenas ser voluntário não basta para melhorar a saúde. Para eles, no entanto, a prática ajuda - e muito - a melhorar a autoestima, a adquirir (ou aumentar) consciência social e a fortalecer laços sociais. E esses fatores, somados, ajudam a melhorar os indicadores individuais. 

Para os estudiosos, da mesma forma que aconselham pacientes a não fumar para prolongar sua vida, os médicos deveriam prescrever atividades voluntárias. Além disso, sugerem que governos e planos de saúde estimulem o voluntariado, pois isto ajudaria a diminuir os custos e a lentidão do atendimento do sistema.

Se programas de fortalecimento de voluntariado forem bem projetados, podem ao mesmo tempo fortalecer a sociedade, a saúde e qualidade de vida de um grande segmento de pessoas”, concluem Eric Kim e Sara Konrath, de Harvard.”


Porto, 5 de setembro de 2017, João António Pereira, presidente da Direção da Federação Nacional de Voluntariado em Saúde. O conteúdo deste blogue foi integralmente transcrito da fonte citada. Em nada obriga os membros do órgão referido.

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Amanhã - 5 de setembro, é o...

DIA INTERNACIONAL DA
CARIDADE
Nunca tinha ouvido falado nisso? Pois é. É isso mesmo. Amanhã – 5 de setembro – é o DIA INTERNACIONAL DA CARIDADE. Dia em que também se assinala a morte de Madre Teresa de Calcutá, “cuja vida e boas obras que realizou a favor dos mais pobres dos pobres e dos mais vulneráveis, impulsionaram a emulação no mundo inteiro”, como disse o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, na sua mensagem oficial para a celebração de 2013 – a primeira. ([i])

E fê-lo reafirmando que “o reconhecimento da dignidade inerente e dos direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, (…)” reconhecendo o “estabelecido na Declaração do Milênio das Nações Unidas 4, adotada pelos Chefes de Estado e de Governo na Cúpula do Milênio, do valor fundamental da solidariedade para as relações internacionais no século XXI,” manifestando profunda preocupação “com a persistência da pobreza em todos os países do mundo, particularmente nos países em desenvolvimento, independentemente da situação econômica, social e cultural;” e “reconhecendo o trabalho realizado pelos Estados-Membros e o sistema das Nações Unidas e o papel da caridade no alívio das crises humanitárias e do sofrimento humano dentro e entre as nações (…).” ([ii])

A celebração do Dia Internacional da Caridade pretende, “promover o diálogo, a solidariedade, o entendimento mútuo e os valores das Nações Unidas esteve na base da decisão”. (…); e “reconhecer o papel da caridade no alívio às crises humanitárias e ao sofrimento humano em todo o mundo, assim como homenagear o trabalho meritório e excecional de inúmeras organizações e indivíduos.

Numa conjetura internacional em que a pobreza é uma tendência global – tanto de países desenvolvidos, como em desenvolvimento –, e em que acelerar os esforços para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento do Milénio até 2015 se tornou um imperativo, a caridade assume-se como uma expressão de “solidariedade global” fundamental para “construir um futuro pacífico para todos”. É nesta perspetiva que o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, coloca a tónica na caridade que, no seu entender, “pode e dever crescer”, sobretudo quando a comunidade internacional se prepara para “definir uma agenda audaz para o período pós-2015”.

Neste sentido, Ban Ki-moon apelou “a todos os Estados-membros, organizações regionais e internacionais e aos vários atores da sociedade civil a que encorajem a caridade, nomeadamente através da educação e de atividades que contribuam para a sensibilização da sociedade.”

Dizia ainda o Secretário-geral da ONU em 2013 que “a caridade desempenha um papel importante no apoio aos valores e na progressão do trabalho das Nações Unidas. Doações de tempo ou de dinheiro; envolvimento voluntário numa das suas próprias comunidades ou no outro lado do mundo; atos de caridade e bondade sem esperar uma recompensa; estas e outras expressões de solidariedade global ajudam-nos na nossa procura partilhada de viver em harmonia e de construir um futuro pacífico para todos. 

(…). Estranhamente, a caridade é, por vezes, dispensada, como se fosse ineficiente, inapropriada ou mesmo humilhante para o beneficiário. “Isto não é caridade, isto é um investimento”, empenham-se alguns doadores em afirmar. Vamos reconhecer a caridade por aquilo que é no essencial: uma nobre empresa que visa melhorar a condição humana.

(…) Ao estabelecer o Dia, a Assembleia-Geral solicitou que a caridade fosse encorajada através da educação e de atividades” no sentido de levar “os jovens, mulheres e homens, a assumirem a responsabilidade de garantir que os seus pares menos afortunados tenham a possibilidade financeira de frequentar a escola. As agências humanitárias das Nações Unidas dependem das doações caridosas do público assim como da generosidade dos governos em continuar o seu trabalho de salvar vidas na resposta a desastres naturais, conflitos armados e a outras emergências.

Neste Dia Internacional, exorto as pessoas em todo o mundo, de todas as idades, para agir com base num impulso caritativo que reside em todos os seres humanos.” ([iii])

“A caridade pode ser entendida como um sentimento ou uma ação altruísta de ajuda a alguém sem busca de qualquer recompensa. A prática da caridade é notável indicador de elevação moral e uma das práticas que mais caracterizam a essência boa do ser humano, sendo, em alguns casos, chamada de ajuda humanitária.” ([iv])

Porto, 3 de setembro de 2017, João António Pereira, presidente da Direção da Federação Nacional de Voluntariado em Saúde. O conteúdo deste blogue é da inteira responsabilidade do autor. Em nada implica os outros membros do coletivo a que preside.

[i] A proclamação disso mesmo pela Assembleia-geral da ONU, aconteceu a 17 de dezembro de 2012.
[ii] http://www.unric.org/pt/actualidade/31234-dia-internacional-da-caridade-e-assinalado-hoje-pela-primeira-vez
[iii] http://www.unric.org/pt/mensagens-do-secretario-geral/31232-mensagem-do-secretario-geral-da-onu-para-o-dia-internacional-da-caridade-5-de-setembro-de-2013
[iv] https://pt.wikipedia.org/wiki/Caridade

sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Em caso de acidente...

QUEM PROTEGE OS VOLUNTÁRIOS?
É pertinente perguntar: quem protege os voluntários em caso de acidente enquanto no exercício do voluntariado? É. Mesmo que alguém diga que não e o justifique… eu digo: é pertinente. E cada vez com mais acuidade. Vejamos três situações:

“A dona Isabel é voluntária num ATL e ajuda crianças na toma do almoço. Um dia, uma criança deu uma palmada numa colher com sopa que atingiu os seus olhos. A voluntária parou imediatamente a ajuda e foi encaminhada para o hospital afim de ser assistida. Para felicidade da senhora, o efeito da temperatura da sopa nos olhos, não foi assim tão grave. Voltou logo no dia seguinte e embora medicada, sentia-se bem. Os procedimentos relativos à assistência à voluntária, foram todos da sua responsabilidade, incluindo o que houve a pagar.”

O senhor António é voluntário em uma Organização ligada a Património Industrial e de Transportes. Tem como tarefa entre outras, a do acompanhamento dos visitantes ao espólio existente na entidade. Certo dia, no percurso entre o edifício principal e outro, da entidade, tropeçou num carril (da linha férrea), caiu de bruços e magoou-se com alguma gravidade. Fez alguns hematomas no rosto (pelo menos); e partiu os óculos. Seguiu para tratamento, e para consulta e obtenção de novos óculos. Também aqui tudo o que houve a fazer e a pagar, foi da responsabilidade do voluntário, embora neste caso, tenha havido a possibilidade de enquadrar algumas despesas no seu subsistema de segurança social.”

“A dona Felismina é voluntária nas consultas externas em um hospital, também no nosso país. Algumas vezes tem que calcorrear a área a fim de ajudar ou acompanhar doentes, familiares e outros utentes. E faz isso com a maior satisfação, para si e para os outros. O piso é cerâmico e o calçado que usa é apropriado. Num dia em que acompanhava uma doente, ao colocar o pé direito em cima de um certo mosaico, este levantou-se e a dona Felismina caiu e partiu um braço. Claramente que foi assistida e recebeu os cuidados adequados à situação. Em todo o processo de tratamento, deu a situação como sendo da sua responsabilidade e não aludiu ao facto de tal ter acontecido em contexto do exercício do voluntariado. Pagou o que havia a pagar e a sua Organização de enquadramento ressarciu-a das despesas que realizou. E há mazelas? Não sei.”

Estas são apenas três situações possíveis e não inventadas, do conjunto das que acontecem frequentemente e que não muito raras vezes são processadas e resolvidas como convêm. E como é que convêm que sejam resolvidas? Primeiro, com justiça; e segundo, conforme se encontra regulado.

O processamento justo, pode passar logo à partida, se quiserem, pela assunção das responsabilidades, desde o estabelecimento das condições de segurança, higiene e saúde nos locais do exercício da atividade voluntária, até à observância das “normas que regulam o funcionamento da entidade,” à atuação “de forma diligente, isenta e solidária;” e ao zelo “pela boa utilização dos recursos materiais e dos bens, equipamentos e utensílios postos ao seu dispor (do voluntário);” ([i]). A responsabilidade é de todos. Das Organizações e dos voluntários.

Em segundo lugar, parece não haver desculpa para que as três situações narradas e outras, mormente no que respeita ao processamento mais conforme o que se encontra estabelecido e se acredita ser boa prática. O enquadramento jurídico está feito e já se podem encontrar no mercado soluções que cabalmente respondem às mais variadas situações e capacidades das Organizações.

Se um dos direitos dos voluntários é “exercer o seu trabalho voluntário em condições de higiene e segurança;” ([ii]), um dos outros é, “receber (…) regalias legalmente definidas, em caso de acidente ou doença contraída no exercício do trabalho voluntário;” ([iii]). O programa de voluntariado deve referir a “A cobertura dos riscos a que o voluntário está sujeito e dos prejuízos que pode provocar a terceiros no exercício da sua atividade, tendo em consideração as normas aplicáveis em matéria de responsabilidade civil;” ([iv]).

E como não bastasse o enquadramento dado pela Lei 71/98, o diploma que a regulamenta é perfeitamente claro quando diz que “a proteção do voluntário em caso de acidente ou doença sofridos ou contraídos por causa direta e especificamente imputável ao exercício do trabalho voluntário é garantida pela organização promotora, mediante seguro a efetuar com as entidades legalmente autorizadas para a sua realização (…).” ([v]) nas condições da apólice, acrescento eu.

Ora, se não há dúvida que a legislação específica para o voluntariado em Portugal foi publicada nos anos de 1998 e 1999, e se já na altura existiriam algumas respostas para situações específicas, também é verdade que apenas em fevereiro de 2009 é que apareceu a primeira solução de seguro de acidentes pessoais especialmente para a proteção dos voluntários do campo da saúde, atuantes no âmbito hospitalar e enquadrados por Organizações como as Ligas de Amigos e as Associações de Voluntariado ou de Voluntários. E quem teve essa iniciativa e colocou esse produto nas mãos das Organizações, foi a… Federação Nacional de Voluntariado em Saúde.

Mas a promoção da defesa dos voluntários e das Organizações, neste aspeto da proteção em caso de acidente ou da responsabilidade civil, não ficou por aí. Hoje, a Federação Nacional de Voluntariado em Saúde disponibiliza as melhores, as mais abrangentes e ao melhor preço de mercado, soluções de seguros às Organizações do Voluntariado do Campo da Saúde: seguros de acidentes pessoais para voluntários, para participantes em atividades e para dirigentes associativos voluntários; assim como seguro de responsabilidade civil para as Organizações.

Pelo menos no setor protagonizado pela Federação Nacional de Voluntariado em Saúde e suas associadas, já não razão para se não promover (ou continuar a negligenciar) a proteção, pelo menos dos voluntários e dos dirigentes associativos voluntários. E não temos que continuar a não prever o imprevisto. Já dizia o ditado: “o seguro morreu de velho”. Ou seja, quem se previne evita surpresas desagradáveis ([vi]).
Senhores diretores e outros responsáveis das Organizações de Voluntariado no Campo da Saúde!
Promovam a proteção dos vossos voluntários! E de vós mesmos!
Contactem a Federação Nacional de Voluntariado em Saúde! Temos a solução para vós.

Porto, 1 de setembro de 2017. João António Pereira, presidente da Direção da Federação Nacional de Voluntariado em Saúde. O conteúdo deste blogue é da inteira responsabilidade do autor. Em nada implica o órgão a que preside.


[i] Lei 71/98.
[ii] Lei 71/98, artigo 7.º, n.º 1, alínea d).
[iii] Idem, alínea f).
[iv] Idem, artigo 9.º, alínea g).
[v] Decreto-Lei 389/99, artigo 16.º.
[vi] https://portuguese.stackexchange.com/questions/3748/seguro-morreu-de-velho-e-o-prov%C3%A9rbio-tamb%C3%A9m-morreu

quinta-feira, 31 de agosto de 2017

A felicidade e...

O ELOGIO DA SOBRIEDADE
A 24 de maio de 2015, o Papa Francisco deu em Roma, a sua segunda Encíclica, denominada Laudate Si’ – sobre o cuidado da casa comum”, na qual pretende não se dirigir apenas aos cristãos, mas “a cada pessoa que habita neste planeta”.  Francisco invoca a «solidariedade universal» para «unir toda a família humana na busca de um desenvolvimento sustentável e integral”.

Na parte que destina à “alegria e paz”, o Papa, “propõe uma forma alternativa de entender a qualidade de vida, encorajando um estilo de vida (…) capaz de gerar profunda alegria sem estar obcecado pelo consumo.”

Diz mais à frente que “é importante adotar um antigo ensinamento (…). Trata-se da convicção de que «quanto menos, tanto mais». Com efeito, a acumulação constante de possibilidades para consumir distrai o coração e impede de dar o devido apreço a cada coisa e a cada momento.
Pelo contrário, tornar-se (ou ser-se) serenamente presente diante de cada realidade, por mais pequena que seja, abre-nos muitas mais possibilidades de compreensão e realização pessoal.”

Francisco propõe então “um crescimento na sobriedade e uma capacidade de se alegrar com pouco. É um regresso à simplicidade que nos permite parar a saborear as pequenas coisas, agradecer as possibilidades que a vida oferece sem nos apegarmos ao que temos nem entristecermos por aquilo que não possuímos. Isto exige evitar a dinâmica do domínio e da mera acumulação de prazeres.”

E continua: “a sobriedade, vivida livre e conscientemente, é libertadora. Não se trata de menos vida, nem vida de baixa intensidade; é precisamente o contrário. Com efeito, as pessoas que saboreiam mais e vivem melhor cada momento são aquelas que deixam de debicar aqui e ali, sempre à procura do que não têm, e experimentam o que significa dar apreço a cada pessoa e a cada coisa, aprendem a familiarizar com as coisas mais simples e sabem alegrar-se com elas.
Deste modo conseguem reduzir o número das necessidades insatisfeitas e diminuem o cansaço e a ansiedade. É possível necessitar de pouco e viver muito, sobretudo quando se é capaz de dar espaço a outros prazeres, encontrando satisfação nos encontros fraternos, no serviço, na frutificação dos próprios carismas, na música e na arte, no contacto com a natureza, (…).

Para Francisco “a felicidade exige saber limitar algumas necessidades que nos entorpecem, permanecendo assim disponíveis para as múltiplas possibilidades que a vida oferece.
A sobriedade e a humildade não gozaram de positiva consideração no século passado. Mas, quando se debilita de forma generalizada o exercício dalguma virtude na vida pessoal e social, isso acaba por provocar variados desequilíbrios, mesmo ambientais.

Por isso, não basta falar apenas da integridade dos ecossistemas; é preciso ter a coragem de falar da integridade da vida humana, da necessidade de incentivar e conjugar todos os grandes valores.
O desaparecimento da humildade, num ser humano excessivamente entusiasmado com a possibilidade de dominar tudo sem limite algum, só pode acabar por prejudicar a sociedade e o meio ambiente.”

Já na parte dedicada ao “amor civil e político”, Francisco afirma que “é necessário voltar a sentir que precisamos uns dos outros, que temos uma responsabilidade para com os outros e o mundo, que vale a pena ser bons e honestos.”
Depois de fazer notar que se tem vivido muito tempo em degradação moral e em desvalorização da ética, da bondade, da honestidade; e também da fé, Francisco chama a atenção que “chegou o momento de reconhecer que esta alegre superficialidade de pouco nos serviu. Uma tal destruição de todo o fundamento da vida social acaba por colocar-nos uns contra os outros na defesa dos próprios interesses, provoca o despertar de novas formas de violência e crueldade e impede o desenvolvimento duma verdadeira cultura do cuidado do meio ambiente”, que inclui as pessoas.

Para o Papa, “ninguém pode amadurecer numa sobriedade feliz, se não estiver em paz consigo mesmo”, compreendendo-se que a paz, “é muito mais do que a ausência de guerra. A paz interior das pessoas tem muito a ver com o cuidado da ecologia e com o bem comum, porque, autenticamente vivida, reflete-se num equilibrado estilo de vida aliado com a capacidade de admiração que leva à profundidade da vida.
A natureza está cheia de palavras de amor; mas, como poderemos ouvi-las no meio do ruído constante, da distração permanente e ansiosa, ou do culto da notoriedade?”
“O amor, cheio de pequenos gestos de cuidado mútuo, é também civil e político, manifestando-se em todas as ações que procuram construir um mundo melhor. O amor à sociedade e o compromisso pelo bem comum são uma forma eminente de caridade, que toca não só as relações entre os indivíduos, mas também «as macro relações como relacionamentos sociais, económicos, políticos”.

Depois de propor ao mundo o ideal da “civilização do amor”. Francisco afirma que “o amor social é a chave para um desenvolvimento autêntico: «Para tornar a sociedade mais humana, mais digna da pessoa, é necessário revalorizar o amor na vida social, nos planos, político, económico e cultural fazendo dele a norma constante e suprema do agir».
E continua: “neste contexto, juntamente com a importância dos pequenos gestos diários, o amor social impele-nos a pensar em grandes estratégias que detenham eficazmente a degradação ambiental e incentivem uma cultura do cuidado que permeie toda a sociedade.

Nem todos são chamados a trabalhar de forma direta na política, mas no seio da sociedade floresce uma variedade inumerável de associações que intervêm em prol do bem comum, defendendo o meio ambiente natural e urbano. (…) para proteger, sanar, melhorar ou embelezar algo que é de todos. Ao seu redor, desenvolvem-se ou recuperam-se vínculos, fazendo surgir um novo tecido social local.
Assim, uma comunidade liberta-se da indiferença consumista. Isto significa também cultivar uma identidade comum, uma história que se conserva e transmite. Desta forma cuida-se do mundo e da qualidade de vida dos mais pobres, com um sentido de solidariedade que é, ao mesmo tempo, consciência de habitar numa casa comum (…).”

A frase do Papa Francisco “a felicidade exige saber limitar algumas necessidades que nos entorpecem, permanecendo assim disponíveis para as múltiplas possibilidades que a vida oferece” (…) pode ser um bom mote para as férias. Abrir os olhos para o que nos rodeia, com mais atenção, valorizando cada coisa pelo que é, sem procurar comparar ou limitar a sua importância em função de outras realidades.

Numa sociedade de consumo somos treinados a “pensar em grande”, a projetar “férias de sonho”, a cometer excessos porque “merecemos”. Sempre em função do exterior, do que vamos ver e do que os outros vão ver de nós, sem pensarmos verdadeiramente no que nos valoriza e determina como pessoas, no presente e na construção do futuro.


Um tempo de descanso é, deve ser, um tempo de nos reescrevermos. Uma oportunidade de encontrarmos pequenos tesouros em locais insuspeitos, para “dar apreço a cada pessoa e a cada coisa”, como sugere o Papa Francisco.


Porto, 31 de agosto de 2017, João António Pereira, presidente da Direção da Federação Nacional de Voluntariado em Saúde. O conteúdo deste blogue é da inteira responsabilidade do autor, exceto o texto devidamente diferenciado. Em nada implica o órgão a que preside.



Fontes: