sábado, 24 de outubro de 2015

Primeiras Jornadas Saúde Solidária


Mensagem do

presidente da

FNVS

Ser voluntário, ontem, hoje e sempre, mais do que se encontra prescrito em tratados e legislação, se por um lado é ato nobre de participação cívica que contribui entre outros aspetos, para o desenvolvimento pessoal, social, comunitário e global, de cada pessoa, de todas as pessoas e do planeta, por outro, é, sem sombra de dúvida, postura confiante e determinada de doação e de serviço a quem, cidadão, irmão, semelhante ou próximo, mas pessoa, se encontra em qualquer situação de desfavor, de carência, de vulnerabilidade, de enfermidade ou de dependência, seja no campo social, seja no campo da saúde, seja no campo da proteção civil ou em qualquer outro.
E a Lei confirma-o. O voluntariado “o conjunto de ações de interesse social e comunitário realizadas de forma desinteressada por pessoas, no âmbito de projetos, programas e outras formas de intervenção ao serviço dos indivíduos, das famílias e da comunidade, desenvolvidos sem fins lucrativos por entidades públicas ou privadas (Lei 71/98)”.
Não sabia e fiquei a saber que a Associação VOXLisboa “tem o fim principal (…) contribuir para o desenvolvimento sustentável de atividades de acompanhamento e de promoção da saúde física, mental e social das pessoas em situação vulnerável”. E que em “termos de relevância para a comunidade em geral, a sua atuação pretende criar relações de ajuda e promover uma comunidade mais humana, equilibrada e sustentável do ponto de vista social. Através da solidariedade social e da cidadania ativa, procura dar uma perspetiva de empreendedorismo e economia social aos seus projetos (www.voxlisboa.pt).”
Bem-haja VOXLisboa!
Vida longa e sucesso para vós e para a vossa atividade. Força!
Por seu lado, a Federação Nacional de Voluntariado em Saúde – FNVS, também ela pessoa coletiva de direito privado sem fins lucrativos e na forma de associação, tem a missão de integrar, representar, promover o quadro de valores comuns, preservar a identidade e o voluntariado, e defender os interesses das Organizações Promotoras de Voluntariado e das Organizações Representativas de Voluntários, do Campo da Saúde, suas associadas, bem como desenvolver e alargar a base de apoio social no que concerne à mobilização para o Voluntariado em Saúde e à melhoria dos serviços que se prestam aos beneficiários, com envolvência da comunidade; e “reconhece o valor social do voluntariado como expressão do exercício livre de uma cidadania ativa e solidária” em contexto de cooperação, de democracia e de pluralidade, comungando dos conceitos que enquadram o voluntariado organizado em Portugal, e dos princípios, da “solidariedade, da participação, da cooperação, da complementaridade, da gratuitidade, da responsabilidade e da convergência” que lhes são subjacentes.
Também acredita que a prática do voluntariado é um modo possível para a vivência ativa da cidadania, e que no campo da saúde, essa prática tem papel insubstituível na humanização das pessoas, dos ambientes e dos Equipamentos, complementarmente à prestação por estes, de serviços e cuidados. Só de forma organizada, estruturada e capacitada, se atingem os objetivos do voluntariado, com eficiência, eficácia e satisfação dos stakeholder.
A FNVS reconhece que o valor do voluntariado também está em “assegurar a participação e o empowerment enquanto ação coletiva desenvolvida por cidadãos participantes em espaços privilegiados de decisões, de consciência social dos direitos sociais, entendendo que os decisores políticos devem encorajar-se a “envolver as organizações de voluntários em processos de tomada de decisões”, aos mais diferentes níveis e graus, como aliás prevê, nomeadamente, a Lei 71/98 – Bases Jurídicas do Enquadramento do Voluntariado; e a Lei 44/2005 – Lei das Associações dos Utentes da Saúde.
O voluntariado também é contributo inestimável na promoção do desenvolvimento pessoal, social e comunitário a vários níveis e a sua prática passa muito por posturas de cooperação interpessoal, interinstitucional e entre povos. Também o é, no fomento à participação direta, ao pensamento crítico e ao interesse ativo dos cidadãos motivados para ações de desenvolvimento, trabalhando na sensibilização para os benefícios decorrentes da cooperação, não apenas para os beneficiários diretos mas para todos os cidadãos, e promovendo sentimento comum de responsabilidade, de solidariedade e de oportunidade num mundo em mutação e cada vez mais interdependente e competitivo.
As Organizações associadas da Federação e esta, ontem, hoje e sempre, são essa forma e esse caminho, para a melhoria da qualidade de vida, do bem-estar e da felicidade das pessoas, e para o incremento e aumento do nível da qualidade das prestações na saúde, nomeadamente no Serviço Nacional de Saúde.
Na atualidade, a Federação integra 49 Organizações de Voluntariado e de Voluntários do Campo da Saúde e similar, (estimando-se que corresponda a cerca de 54.427 membros dos quais 10.553 serão voluntários de ação direta). Encontra-se em todos os distritos de Portugal continental, menos um, e na Região Autónoma dos Açores, crendo-se que esteja presente em 18 Centros Hospitalares, 5 Unidades Locais de Saúde, em 7 Hospitais e em 3 Agrupamentos de Centros de Saúde, totalizando 44 Unidades de Saúde do Serviço Nacional de Saúde; e outras do setor privado não lucrativo, todos eles referentes a Cuidados Hospitalares, Cuidados Primários, Cuidados na Comunidade, de apoio e defesa de utentes e de educação e promoção da saúde e do bem-estar.
É este o contexto e são estes os propósitos que norteiam a Federação Nacional de Voluntariado em Saúde, na sua atividade de congregação da cultura e dos interesses do voluntariado que em Portugal se realiza no campo da saúde, nomeadamente das Organizações que aceitam nela filiar-se.
A título meramente exemplificativo, e no que concerne aos serviços que a FNVS presta às suas associadas, relevo o patrocínio de seguros de acidentes pessoais para os voluntários, que os protegem dos zero anos até ao fim da vida; e 24 horas por dia, todos os dias de cada ano, aos melhores valores do mercado.

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Haja Saúde!...........

Saúde cria serviço gratuito para mediar conflitos

por Diana Mendes

Quem tiver queixas sobre erros médicos, negligência ou questões financeiras tem solução mais rápida evitando tribunais.

Os utentes da área da saúde já têm uma alternativa sem custos para resolver os conflitos com os hospitais e outras unidades. A mediação de conflitos pretende evitar o recurso aos tribunais mesmo em matérias como a negligência, erro médico, problemas de acesso a cuidados de saúde ou conflitos financeiros. O novo mecanismo foi criado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), que admite ser possível resolver problemas no tempo máximo de 90 dias e sem custos para os envolvidos.
Um caso que podia ter sido resolvido por esta via foi o que envolveu a CUF Descobertas num processo por negligência, que terminou com a morte de uma doente. Tereza Coelho foi mandada para casa com diagnóstico de amigdalite e acabou por morrer com uma septicemia. O caso chegou ao fim recentemente, com a CUF a ser condenada pela "perda de chance", ao fim de sete anos. Apesar de o grupo Mello discordar da sentença, acabou por não apresentar recurso para evitar prolongar o caso.
Diz o regulador que a criação deste meio de solução de conflitos surgiu com a "necessidade de criar uma alternativa aos meios tradicionais. Há uma perceção clara de que muitas situações que originam queixas e reclamações por parte dos utentes não são resolvidas, pelo que, muitas vezes, os conflitos subsistem sem qualquer resolução efetiva. Assim, alguns utentes procuram, através das vias judiciais, a solução destes conflitos". E acredita que haverá "uma forte adesão dos destinatários deste serviço", para já limitado às suas instalações no Porto (onde é a sede).

Fotografia © Leonardo Negrão/Global Imagens


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domingo, 11 de outubro de 2015

CONCLUSÕES

7.º ENCONTRO NACIONAL
DO VOLUNTARIADO EM SAÚDE

Subordinado ao tema “O Voluntariado, promotor de Desenvolvimento”, realizou-se hoje, 10 de outubro de 2015, no CAE – Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz, o 7.º Encontro Nacional do Voluntariado em Saúde, com a participação de 320 voluntários, convidados, personalidades do Poder Local, da Administração Pública, da Saúde e de Organizações da Sociedade Civil; e amigos do Voluntariado que em Portugal se desenvolve em Unidades e em Equipamentos onde se prestam serviços e cuidados de saúde, sobretudo no Serviço Nacional de Saúde, quando na Europa se celebra o Ano Europeu do Desenvolvimento.

O evento foi promovido pela Federação Nacional de Voluntariado em Saúde, e organizado em parceria com a Liga dos Amigos do Hospital Distrital da Figueira da Foz, com a Câmara Municipal da mesma cidade e com o apoio de diversas entidades públicas e privadas, relevando-se o contributo de voluntários, presidente e diretores da referida Liga; e de colaboradores municipais. A todos se agradece.

Para além da promoção de encontro anual de quantos dedicadamente servem todos os dias os utentes das Unidades e Equipamentos de Saúde, particularmente os mais carenciados, debilitados, enfermos e outros, a iniciativa teve também o mérito de congregar preletores de excelência, que proporcionaram abordagens e reflexões de alta qualidade acerca dos diversos subtemas, contribuindo assim com os seus saberes e prestígio, para voluntariado e voluntários mais esclarecidos, mais formados, mais capacitados e mais aptos a no campo da saúde, desempenharem o seu papel com mais eficiência, mais eficácia, mais adequação à realidade e às situações, logo com mais qualidade e com satisfação de todos os intervenientes: as pessoas e as Organizações.

Os participantes no 7.º Encontro Nacional do Voluntariado em Saúde, declaram:

Comungar dos objetivos, dos conceitos e dos princípios que em Portugal dão hoje corpo, forma e enquadram o voluntariado organizado, acreditando que a prática do voluntariado é um modo possível para a vivência ativa da cidadania; e que no campo da saúde, aquela tem papel insubstituível na humanização das pessoas, dos ambientes, das Unidades de Saúde e de outros Equipamentos, complementarmente aos serviços e aos cuidados prestados. Afirmam que o voluntariado é um contributo inestimável na promoção do desenvolvimento pessoal, social e comunitário a vários níveis, passando a sua prática, muito por posturas de cooperação interpessoal e entre Organizações, e que também é fomento à participação direta, ao pensamento crítico e ao interesse ativo dos cidadãos motivados para ações de desenvolvimento pessoal, social, comunitário e global, na sensibilização para os benefícios decorrentes da cooperação, não apenas para os beneficiários diretos mas para todos os cidadãos, e promovendo sentimento comum de responsabilidade, de solidariedade e de oportunidade num mundo em mutação e cada vez mais interdependente e competitivo.

Os participantes no 7.º Encontro Nacional do Voluntariado em Saúde estabelecem as seguintes conclusões:

1. “O hospital de dia é uma estrutura organizacional de uma Instituição de Saúde com um espaço físico próprio onde se concentram meios técnicos e humanos qualificados que fornecem cuidados de saúde de modo programado a doentes em ambulatório, por um período normalmente não superior a 12 horas, não requerendo estadia durante a noite em alternativa à hospitalização clássica” ([i]). A presença de voluntariado organizado e o trabalho que desenvolvem os voluntários neste tipo de estrutura, é de suma importância, nomeadamente no que concerne ao acolhimento e ao acompanhamento dos utentes do serviço, e que a própria estrutura também realiza a favor dos voluntários.

Também aqui, o voluntariado e os voluntários têm uma atitude de cidadania e de fomento do envolvimento e da participação da comunidade na vida de Unidade Hospitalar, qual modelo de intervenção cívica no contexto da cadeia de voluntariado em saúde, na promoção da saúde, do bem-estar e da autonomia dos doentes.

2. No contexto da prestação de Cuidados de Saúde na Comunidade, grande contributo do voluntariado situa-se na possibilidade do aumento da rede social de apoio à família, complementarmente à “prestação de cuidados de saúde, de apoio psicológico e social de âmbito domiciliário e comunitário; às pessoas, famílias e grupos mais vulneráveis em situação de maior risco ou dependência física e funcional ou doença que requeira acompanhamento próximo” ([ii]), nomeadamente esclarecendo os utentes no sentido da sua literacia e capacitação; e a nível humanitário, apoiando aqueles que se encontrem em situação de carência, incluindo a assistência domiciliária, estimulando ações de rastreio, realizando atividades de desporto e de lazer; e procurando identificar grupos por tipologia de doenças, para além da sensibilização, da defesa e da promoção da satisfação dos direitos e dos deveres dos utentes, quer face aos Serviços de Saúde quer à comunidade em geral, com vista a vida com qualidade e bem-estar.

3. A relação de ajuda “pode ser considerada um instrumento válido, útil e com fidelidade comprovada" ([iii]) em processos de prestação de cuidados no campo da saúde. O “relacionamento humano é, em si mesmo, uma forma de cuidar que envolve valores, intenções, conhecimento, empenho e ações. A habilidade para estar numa relação de cuidar, requer mais do que refinamento das habilidades de comunicação comportamentais. Requer sobretudo uma apreciação das “coerências” de cada um, do desenvolvimento de uma consciência relacional, de um interesse na continuidade do relacionamento e não apenas a centralidade da atenção em si mesmo mas a sua extensão aos outros.” ([iv])

Em contexto clínico “a relação de ajuda entende-se, segundo Bermejo, como “um modo de ajudar em que quem ajuda usa especialmente recursos relacionais para acompanhar o outro a sair de uma situação problemática, a vivê-la de forma mais saudável recorrendo a um caminho de crescimento pessoal” ([v]).

O processo de desenvolvimento da pessoa humana acontece de forma diversificada e não linear, com influências e conjugações de múltiplos fatores pessoais e sociais, que os seus agentes e simultaneamente atores, lhe aportam; construindo sistemática e intrinsecamente, um modo de estar e uma experiência que nos torna únicos, sendo na interação com os outros que também todos saem transformados no decurso do próprio processo de desenvolvimento pessoal.

4. O voluntariado organizado, estruturado, sério, responsável, verdadeiramente comprometido e enquadrado em termos de organização, de direção e de coordenação técnica, é verdadeiramente, promotor de desenvolvimento, quer a nível pessoal, quer social, quer comunitário, quer em sentido mais global.

Sendo um dos fenómenos sociais mais dinâmicos, objeto de interesse e de análise a nível nacional e internacional, é também ele mesmo, importante e indispensável contributo para a realização dos objetivos do milénio relacionados com aspetos como, a erradicação da pobreza e da fome, o ensino básico, a igualdade de género e a autonomia das mulheres, a mortalidade infantil, a saúde materna, com o HIV / Sida e outras doenças, a sustentabilidade ambiental, e a parceria mundial para o desenvolvimento; e com os objetivos do Ano Europeu do Desenvolvimento: informar os cidadãos da União sobre a cooperação para o desenvolvimento da União e dos respetivos Estados Membros, fomentar a participação direta, o pensamento crítico e o interesse ativo dos cidadãos; e sensibilizar para os benefícios decorrentes da política de cooperação para o desenvolvimento.

Também e de modo evidente no campo da saúde, o trabalho voluntário constitui um elemento indispensável à humanização e à personalização da saúde, em virtude das suas características, sensibilidades e modalidades de atuação, tais como a presença continua nas Unidades e Equipamentos de Saúde, passando muito pelo saber escutar, pela relação afetiva e social e pela empatia que possibilita.

Diversas instituições internacionais e governos reconhecem o papel do voluntariado, dada a sua contribuição para o desenvolvimento humano, social e económico, mas também pela sua capacidade de consolidar valores como a cidadania ativa, a democracia, a solidariedade e a coesão social, ampliando enormemente as suas tradicionais funções assistenciais e de ajuda mútua para além delas mesmas.

Nesta perspetiva, e como o CEV - Centro Europeu de Voluntariado (2010), os participantes do 7.º Encontro Nacional do Voluntariado em Saúde, reconhecem que o valor do voluntariado também está em “assegurar a participação e o empoderamento” enquanto ação coletiva desenvolvida por cidadãos participantes em espaços privilegiados de decisões, de consciência social dos direitos sociais, entendendo que os decisores políticos devem encorajar-se a “envolver as organizações de voluntários em processos de tomada de decisões”, aos mais diferentes níveis e graus, como aliás prevê, por exemplo, a Lei 71/98 – Bases Jurídicas do Enquadramento do Voluntariado; e a Lei 44/2005 – Lei das Associações dos Utentes da Saúde.

5. No que concerne ainda ao voluntariado e aos voluntários do campo da saúde, manifestam a pertinência e a necessidade absoluta da sua organização, da sua representação, da sua integração e da defesa dos seus direitos, bem como da promoção das suas obrigações. As Organizações de voluntariado e de voluntários (Ligas, Associações e Grupos diversos) que atuam no campo da saúde em Portugal e a Federação Nacional de Voluntariado em Saúde, são, todas elas, o modo, o caminho e a estratégia necessariamente adequada e que se quer para isso mesmo; sejam elas promotoras, de enquadramento ou representativas. São a assunção por parte dos Cidadãos e da Sociedade Civil do desempenho do papel que lhes cabe e que é o seu: participar ativamente e serem a base da sociedade em funcionamento, resultante da união de todos, facilitando uma cidadania mais consciente e mais participativa.

Hoje, a Federação Nacional de Voluntariado em Saúde, integra 49 Organizações de Voluntariado e de Voluntários do Campo da Saúde e similar, (estimando-se que corresponda a cerca de 54.427 membros dos quais 10.553 serão voluntários de ação direta). Encontra-se em todos os distritos de Portugal continental, menos um, e na Região Autónoma dos Açores, crendo-se que esteja presente em 18 Centros Hospitalares, 5 Unidades Locais de Saúde, em 7 Hospitais e em 3 Agrupamentos de Centros de Saúde, totalizando 44 Unidades de Saúde do Serviço Nacional de Saúde, e outras do setor privado não lucrativo, todos eles, referentes a Cuidados Hospitalares, Cuidados Primários, Cuidados na Comunidade, de apoio e defesa de utentes e de promoção da saúde e do Bem-estar.

Figueira da Foz, 10 de Outubro de 2015

Os participantes no 7.º Encontro Nacional do Voluntariado em Saúde

Aprovado por unanimidade e aclamação


[i] “Hospital de Dia – Recomendações para os eu desenvolvimento”, Ministério da Saúde, Direção-geral da Saúde, 2005.
[ii] Decreto-Lei N.º 28/2008 de 22 de fevereiro
[iii] MENDES, João Manuel Galhanas, in Informar – Revista de Formação Contínua em Enfermagem, n.º 36, ano XII, janeiro – junho de 2006.
[iv] Idem.
[v] Idem.